Discussão

Falta um: oposição empaca na formação da CPI da Saúde

Bloco do PT e do PSOL teve adesão de Cauê Fuhro Souto (UB), mas parlamentares resistem a assinar documento que reúne seis assinaturas

Foto: Fernanda Tarnac - Requerimento protocolado pelo bloco de oposição recebeu seis assinaturas

Por Heitor Araujo
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Após um dia agitado nos bastidores da Câmara de Vereadores, ainda não houve acordo para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os supostos desvios de recursos no Pronto Socorro de Pelotas (PS). O requerimento protocolado pelo bloco de oposição (PT e PSOL) recebeu seis assinaturas - uma a menos do que o necessário para oficializar a comissão.

O vereador Cauê Fuhro Souto (UB), que havia protocolado o primeiro requerimento na terça-feira, retirou o tema de pauta para aderir ao documento da oposição. A oposição argumenta que, caso o documento de Cauê fosse adiante, caberia ao seu partido, o União Brasil, a indicação da presidência da CPI, como determina o regimento interno da Casa.

"O União Brasil é o partido do líder do governo. A tendência seria ter a CPI em que o partido do líder do governo indicaria a presidência e o relator seria pelo voto da maioria dos parlamentares, portanto teria o governo na presidência e relatoria da CPI. Isso não é bom para a democracia, para a investigação e para a sociedade", justifica Jurandir Silva (PSOL).

O bloco formado entre PSOL e PT pretende emplacar as sete assinaturas e definir Jurandir como presidente da CPI. O relator seria definido pelos parlamentares integrantes da Comissão - um de cada partido com cadeiras na Casa.

Assinaram ao documento do bloco, até o momento, os vereadores do PSOL, Fernanda Miranda e Jurandir Silva, do PT, Miriam Marroni e Carla Cassais, além de Cauê Fuhro Souto e Anselmo Rodrigues (PDT).

O pedetista foi um dos primeiros a falar na sessão plenária desta quarta-feira (28) e mais uma vez cobrou os legisladores a avançar na CPI para investigar as denúncias do Pronto Socorro. Anselmo irritou-se com a variedade de documentos apresentados pelos parlamentares e, fora dos microfones, chegou a falar em "conchavo com o PSDB".

"Essa Casa foi eleita para isso [fiscalizar]. Ninguém rouba sozinho nisso aí. Tem uma quadrilha, não tenham dúvidas. Vão puxar uma pena e vai vir o ganso inteiro. Tem mais desdobramentos, é o que alguns aqui não querem. Duvido que tenha algum vereador envolvido, mas se tiver e alguém chamá-lo de companheiro de bancada, é tão bandido quanto", disparou.

Outro requerimento

A oposição encontra dificuldades para convencer parlamentares que haviam assinado o documento protocolado por Cauê. Cristina Oliveira (PDT) queixou-se da falta de diálogo do bloco, que não a procurou para elaborar em conjunto o requerimento.

Por outro lado, Rafael Amaral (PP) não apenas recusou-se a assinar o documento dos partidos de oposição, como criou um terceiro requerimento, com adesão de Cristina e Anselmo. O parlamentar afirma que quer uma apuração "técnica e não política".

A vereadora Marisa Schwarzer (PSB), cuja assessoria manifestou ao longo da semana a inclinação a assinar o requerimento de CPI, afirmou à reportagem que espera um acordo entre parlamentares para assinar a um único documento.

Cauê Fuhro Souto disse que trabalha nos bastidores para que os parlamentares que haviam assinado o seu requerimento, assinem o da oposição. No entanto, revelou dificuldades neste convencimento. "Eles querem que o bloco assine o meu", relatou.

Segundo Cauê, a CPI deve descobrir rombos além da duplicata de notas no PS, que teria sido o motivo da sindicância aberta pela Prefeitura. "Venho desde o dia 30 de janeiro dizendo que tínhamos a maior denúncia nos últimos 25 anos na Saúde. Tem muito mais denúncias que averiguamos e constatamos, por vídeos e fotos, por isso entregamos ao MPF em Pelotas e Brasília antes de ter qualquer sindicância", disse.

"Vamos comprovar através da CPI porque as pessoas estão morrendo, porque tem 54 mil pessoas na fila do SUS. Comprovado pela diretoria que tem notas duplas, desvio de dinheiro público, de negligência dentro do almoxarifado, que vamos mostrar também", completou Cauê.

Segundo Jurandir, caso o documento protocolado pela oposição vá adiante, em um primeiro momento a presidência da CPI convocaria uma reunião entre os parlamentares para traçar a estratégia de apuração e investigação, que poderia durar até 150 dias.

O psolista indica que ao menos sete nomes seriam chamados para entrevistas: os dois dirigentes do PS afastados pela prefeitura, Odineia da Rosa e Misael da Cunha, o diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Márcio Slaviero, que teria feito a denúncia à prefeitura sobre as supostas irregularidades, e a secretária de Saúde, Roberta Paganini, que teria recebido as denúncias.

"A CPI tem que trabalhar em conjunto com outros órgãos, a sindicância do Executivo, do Ministério Público e da Polícia Federal, nós da oposição queremos envolver o Ministério da Saúde, portanto, a conexão da CPI com esses órgãos é um trabalho que ela precisa desenvolver", disse o vereador.

Paralelo aos movimentos pela CPI, o líder do governo na Casa, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), encaminhou à presidência da Câmara um requerimento próprio, que pretende instaurar uma Comissão Especial para análise de documentos e das investigações, e contou com a assinatura da maioria dos vereadores da base governista.

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